Agente penitenciário e amante são condenados por tráfico dentro de presídio no Litoral Norte de SP

Dupla foi presa em dezembro de 2021 em uma operação que investigava o tráfico de drogas nas unidades prisionais.

Um agente penitenciário foi condenado a 11 anos e nove meses de prisão por de tráfico de drogas dentro do Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo. Uma mulher de 42 anos, apontada como amante do agente, também foi condenada a oito anos e nove meses de prisão. Cabe recurso.

A dupla foi presa em dezembro de 2021, em Caraguatatuba, durante uma operação conjunta que investigava o envolvimento de agentes penitenciários com facções criminosas.

Marcelo Pimenta Fernandes e Tatiana Janine Lombardi foram presos em flagrante na casa do agente, no bairro Travessão, em Caraguatatuba, com dois simulacros de fuzil, uma pistola calibre 380, 52 munições e drogas.

Os dois foram denunciados pelo Ministério Público, por facilitar a entrada de drogas e celulares no presídio, em troca de propina. No caso do agente, ele confessou ter levado droga para o presídio ao menos quatro vezes.

Em decisão no dia 10 de outubro, o juiz Mário Henrique Gebran Schirmer considerou a dupla culpada pelo crime de tráfico de drogas em estabelecimentos prisionais.

“O acusado era agente penitenciário do local que as drogas se destinavam. Isto é, tinha o seu dever funcional e prevenir a ocorrência de delitos. No entanto, o acusado não somente deixou de desempenhar sua função; ao contrário, praticou justamente aquilo que deveria reprimir. As circunstâncias do delito pesam em desfavor dos acusados, porque as informações processuais evidenciam que o caso não trata de uma ‘singela’ mercancia de entorpecentes. Antes, o delito em apuração tem em vista um esquema, com sofisticação, para entrada e mercancia de drogas em estabelecimento prisional”, afirmou.

Na defesa, o casal tentou anular o depoimento de testemunhas, mas o juiz destacou que o depoimento das testemunhas e dos policiais eram válidos e coerentes.

“Os policiais narram com clareza e de forma detalhada como se deram os fatos. Além disso, não há nos autos indícios de que tenham se manifestado de maneira maliciosa, imputando falsamente à prática criminosa a acusada. Ao contrário, o que se observa é que os agentes públicos asseveram com precisão o desdobramento do fato. A narrativa apresentada pelas testemunhas é robusta, harmônica e verossímil, encontrando respaldo nas demais provas dos autos, em especial os laudos periciais e auto de apreensão das drogas”, narrou.

A Justiça teve acesso a gravações de ligações entre os acusados e, que segundo o juiz Schirmer, comprovam a prática do tráfico de drogas pela dupla no presídio.

“Os diálogos transcritos nos autos, frutos de interceptação telefônica, evidenciam que a acusada não somente tinha consciência a respeito do tráfico de entorpecentes, como também, juntamente com o agente, atuava na comercialização das drogas”, disse o juiz.

O agente penitenciário está preso desde dezembro e vai responder pelo crime em regime fechado. Já a mulher está em prisão domiciliar. Na condenação, o juiz cita uma violação do regime pela mulher e solicita a prisão preventiva dela.

Armas e simulacros apreendidos com a dupla. — Foto: Arquivo pessoal

O que dizem os envolvidos

Por meio de nota, a Secretaria da Administração Penitenciária informou que o agente penitenciário está afastado de suas funções desde janeiro deste ano, por decisão judicial e com prejuízo de vencimentos. Atualmente ele responde a um processo administrativo que está em andamento no órgão.

A defesa de Tatiana Janine Lombardi informou que a mulher nega o crime e que não tem qualquer relação com o ingresso de drogas no presídio de Caraguatatuba. Ela está respondendo ao processo em prisão domiciliar e vai recorrer da decisão do juiz em liberdade.

O g1 acionou a defesa do agente penitenciário Marcelo Pimenta Fernandes, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.